Bem-vindo ao Frank’s Bar!
Este site é destinado a maiores de 18 anos!
O Frank’s Bar pertence ao Grupo Maksoud e destina-se a oferecer produtos e serviços adquiridos através de site e/ou aplicativo para celular, regidos pelas condições expressas a seguir.
Ao adquirir os produtos ou utilizar os serviços do Frank’s Bar, você concorda integralmente com estas condições. Assim, recomendamos que leia atentamente e, caso não concorde, não adquira os produtos ou serviços oferecidos.
Ao acessar o site ou o aplicativo, você estará sujeito à Política de Privacidade e, ao adquirir produtos e serviços, concorda com a Política de Trocas e Devoluções.
PRIVACIDADE
Para compreender os padrões de privacidade, acesse a nossa Política de Privacidade.
COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS
Ao utilizar nossos serviços ou adquirir produtos comercializados por nós, enviar-nos mensagens, e-mails ou qualquer outro tipo de comunicação por aparelhos eletrônicos, você estará nos autorizando a enviar-lhe comunicações eletrônicas pelos mesmos meios, tais como e-mails e mensagens eletrônicas de texto ou voz.
As comunicações eletrônicas, se revestidas das formalidades legais, constituem documento válido de contratação de compras de produtos ou serviços oferecidos por nós.
DIREITOS AUTORAIS
Todo o conteúdo do site e do aplicativo (aqui referidos como “Plataformas”), tais como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudios, compilações de dados, são de propriedade do Grupo Maksoud, e estão protegidos pela legislação brasileira e internacional de direitos autorais.
MARCAS REGISTRADAS
Todas as marcas, incluindo Frank’s Bar, Frank Bar, Maksoud, dentre outras, estão registradas e não poderão ser utilizadas em relação a produtos ou serviços que não sejam do Grupo Maksoud. As demais marcas registradas são de propriedade de seus respectivos titulares.
CADASTRAMENTO E CONTA
Ao se cadastrar nas Plataformas, você concorda com a Política de Privacidade e, ao adquirir produtos e serviços, concorda com a Política de Trocas e
Devoluções.
Todos os dados necessários para cadastramento são fornecidos voluntariamente pela pessoa física ou jurídica (“Usuário”), devendo ser feito exclusivamente por pessoas com capacidade legal para efetuarem a compra dos produtos ou serviços oferecidos pelas Plataformas, bem como ser maior de 18 anos.
O Grupo Maksoud se reserva o direito de, unilateralmente e sem prévio aviso, recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, especialmente, em caso de suspeita de fraude, obtenção e vantagem ilícita ou pelo não cumprimento de qualquer condição das Condições de Uso, da Política de Privacidade ou da legislação aplicável.
PRODUTOS E SERVIÇOS DESTINADOS AO CONSUMIDOR FINAL
Os produtos ou serviços oferecidos pelas Plataformas são destinados ao consumidor final, sendo proibida sua revenda ou para fins comerciais.
TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
A Política de Trocas e Devoluções, incluindo os casos legalmente admitidos pelo Código de Defesa do Consumidor, encontra-se disponível aqui:
PREÇOS
Os preços dos produtos e serviços apresentados nas Plataformas podem ser alterados a qualquer tempo. Assim, o preço informado é válido apenas para o momento da compra e desde que o produto esteja em estoque ou serviço esteja disponível.
O Grupo Maksoud poderá alterar o preço para mais ou para menos, sem prévio aviso e a qualquer momento.
A compra somente será concluída se houver disponibilidade do produto em estoque ou disponibilidade do serviço.
MODIFICAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DAS PLATAFORMAS
O Grupo Maksoud reserva-se o direito de alterar o conteúdo, forma e disposições das Plataformas, inclusive as Condições de Uso, Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e as demais políticas, a qualquer momento, independentemente de prévio aviso.
Se quaisquer dessas condições ou cláusulas das políticas do Grupo Maksoud for considerada inválida, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa condição será considerada uma cláusula separada e independente e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer condição remanescente.
LEI APLICÁVEL
Ao utilizar as Plataformas para compra de produtos ou serviços, você concorda que a legislação brasileira é a aplicável para dirimir qualquer controvérsia entre você e o Grupo Maksoud, incluindo estas Condições de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Trocas e Devoluções, afastando-se, expressamente, a aplicação de qualquer outra lei estrangeira.
NOSSO ENDEREÇO
HM Hotéis e Turismo S.A. em recuperação judicial.
Rua Diogo Moreira, nº 132, conjunto 1.602, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05423-010
www.frankbar.com.br